O Brasil está prestes a viver uma grande mudança no sistema de benefícios sociais, com o fim do programa Bolsa Família e a introdução do Auxílio Brasil.
A medida, que revoga a lei do programa iniciado em 2003, resulta na criação de um novo programa de transferência de renda, com o objetivo de atender mais famílias e ampliar o valor médio do benefício.
O fim do Bolsa Família
Após 18 anos de existência, o Bolsa Família será oficialmente encerrado, com o último pagamento previsto para o próximo domingo, 31.
Durante o período de funcionamento, o programa atendeu 14,6 milhões de famílias, com um benefício médio de R$ 191 mensais.
No lugar dele, o governo federal criou o Auxílio Brasil, que começará a ser pago em 17 de novembro.
Auxílio Brasil: o que muda?
O novo programa social tem como objetivo aumentar o número de beneficiários para 17 milhões e garantir um valor mensal de no mínimo R$ 400, a ser pago até dezembro de 2022.
O orçamento do Auxílio Brasil deverá crescer de R$ 33,1 bilhões para R$ 84,7 bilhões, de acordo com as estimativas do governo.
Impasses financeiros e políticos
Apesar da proposta, o governo ainda enfrenta dificuldades para definir a fonte de financiamento do programa.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, é fundamental para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil no valor planejado.
Caso a PEC não seja aprovada, o valor do benefício será corrigido apenas pela inflação.
Pagamento e elegibilidade
Os beneficiários do Auxílio Brasil serão os mesmos que já estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
No entanto, aqueles que não se encaixam nas novas regras ficarão sem o auxílio a partir do próximo mês.
A previsão é de que 17 milhões de famílias recebam o pagamento, com um tíquete médio de R$ 220, já considerando o reajuste de 17,8% devido à inflação.
Conclusão
A mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil representa um marco importante nas políticas de assistência social no Brasil.
Enquanto o novo programa visa ampliar o alcance e o valor dos benefícios, o cenário político e financeiro ainda cria desafios, principalmente em relação ao financiamento e aprovação das medidas necessárias.
O futuro do Auxílio Brasil dependerá das decisões no Congresso e da capacidade do governo de ajustar sua estratégia para garantir o suporte às famílias brasileiras.