A integridade e ética empresarial têm sido cada vez mais discutidas em ambientes corporativos. Uma das palavras que emerge dessa discussão é “compliance”. Mas, o que é isso e por que é tão vital para as empresas modernas?
O que é Compliance?
Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
O que quer dizer a palavra compliance?
Originária do verbo em inglês “to comply”, a palavra compliance pode ser traduzida como “cumprir”, “atender” ou “conformar-se”. No contexto empresarial, refere-se ao ato de seguir as leis, regulamentos, padrões e códigos internos ou externos.
Para que serve o compliance?
O compliance serve para garantir que a empresa opere dentro dos padrões e regulamentações do seu setor, evitando infrações e garantindo uma operação ética e transparente.
Também serve para proteger a empresa contra possíveis penalidades, danos à reputação e outros riscos associados à não conformidade.
A relação entre o compliance e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo padrões mais elevados de proteção e penalidades para não conformidade.
O compliance, nesse contexto, ajuda as empresas a se alinharem com estas normas, garantindo que os processos internos estejam de acordo com os requisitos da LGPD.
Quais as principais características de um programa de compliance?
- Compromisso da Alta Direção: suporte e engajamento dos líderes da empresa.
- Avaliação de Riscos: identificação e análise de possíveis riscos.
- Políticas e Procedimentos: criação de diretrizes claras para a operação.
- Treinamento e Educação: capacitação constante dos colaboradores.
- Comunicação Aberta: canais claros para relatar problemas ou preocupações.
- Monitoramento e Auditoria: revisão contínua dos processos.
- Resposta e Prevenção: agir sobre infrações e evitar reincidências.
Tipos de Compliance
- Compliance Regulatório: adesão às leis e regulamentos do setor.
- Compliance Trabalhista: garante o cumprimento das leis trabalhistas.
- Compliance Tributário: focado em conformidade fiscal.
- Compliance Ambiental: assegura o cumprimento das normas ambientais.
- Compliance Digital: adere às normas relacionadas ao ambiente digital, como a LGPD.
Quais as vantagens do compliance para a empresa?
O compliance traz inúmeras vantagens, como: redução de riscos legais, melhoria na imagem corporativa, aumento da confiança dos stakeholders, operações mais eficientes e potencial aumento na lucratividade.
5 dicas práticas para aplicar compliance na sua empresa
- Comprometa-se do Topo:garanta que a alta direção esteja envolvida e comprometida.
- Capacite Seus Funcionários: ofereça treinamentos regulares sobre compliance.
- Estabeleça Canais de Denúncia: permita que os funcionários relatem irregularidades anonimamente.
- Faça Auditorias Regulares: avalie e revise regularmente seus processos.
- Mantenha-se Atualizado: as regulamentações podem mudar; esteja sempre informado.
Conclusão
Compliance não é apenas uma palavra da moda, mas uma necessidade para empresas que desejam operar de forma ética, transparente e de acordo com as normas vigentes.
Implementar práticas de compliance não só protege a empresa contra riscos, mas também reforça sua reputação e confiabilidade no mercado.
