A partir de segunda-feira (31), os medicamentos vendidos em farmácias e drogarias no Brasil terão um reajuste máximo de 5,06%, conforme anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com base na Lei nº 10.742 de 2003, que regula o setor farmacêutico e permite ajustes anuais nos preços dos produtos.
Ajuste progressivo e impacto nas farmácias
Embora o teto de reajuste seja de 5,06%, as empresas que comercializam esses produtos, como farmacêuticas e distribuidores, têm a liberdade de ajustar os preços dentro desse limite.
O aumento não será imediato e pode ser aplicado de forma gradual até março de 2026, quando o próximo reajuste será definido pela CMED.
Critérios do reajuste
O reajuste considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, sendo o IPCA de fevereiro de 2025 de 5,06%.
Além disso, a decisão também leva em conta fatores como produtividade das indústrias de medicamentos, custos não refletidos pela inflação e a concorrência de mercado.
Cálculo do reajuste
O reajuste será aplicado conforme os seguintes níveis de ajuste:
- Nível 1: 5,06%
- Nível 2: 3,83%
- Nível 3: 2,60%
Esses aumentos visam ajustar os preços dos medicamentos de maneira a garantir o equilíbrio entre a proteção do poder aquisitivo da população e a continuidade do fornecimento de produtos essenciais para a saúde.
Conclusão
O novo reajuste de até 5,06% reflete a inflação e os custos do setor, buscando garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos no Brasil.
Embora o impacto seja significativo, a medida tem o objetivo de proteger os consumidores de aumentos excessivos e de assegurar o acesso a medicamentos essenciais.